Brazil
May 16, 2023

A ABRASS tem acompanhado de perto os avanços quanto ao Projeto de Lei 947/2022, que dispõe sobre a dedutibilidade de royalties e que nesta terça-feira (16) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com requerimento de urgência para dar rapidez na apreciação do projeto pelo Plenário.

O projeto é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB/PR) e o relatório aprovado é do senador Angelo Coronel (PSD/BA).

Os próximos passos tão aguardados e de interesse dos multiplicadores de sementes de soja é quanto à apreciação pelo Plenário do Senado, em data a ser definida, que posteriormente, irá à sanção presidencial.

O setor conta com os senadores para que esta importante pauta seja contemplada para o progresso de toda cadeia produtiva da soja.

“Declaramos o nosso apoio ao PL 947, de autoria do deputado Sergio Souza e a todos os demais deputados e senadores envolvidos neste processo. Pois, entenderam que há uma cobrança indevida em relação ao imposto de renda (IRPJ) sobre royalties. A aprovação do projeto proporcionará a segurança jurídica que o obtentor de biotecnologia, o multiplicador de sementes e o agricultor precisam para a execução dos seus trabalhos”, afirmou o presidente da ABRASS, Gladir Tomazelli.

Website: http://www.abrass.com.br

Published: May 17, 2023