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Syngenta receives approval for Bt11 corn in Brazil
Liberada a comercialização de mais uma variedade de milho transgênico
Brasil autoriza el cultivo del maíz Bt 11

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Basel, Switzerland
June 20, 2008

The National Biosafety Committee (CNBS) in Brazil has ratified a decision authorising sales of corn containing Syngenta’s Bt11 trait for Fall Armyworm and Sugarcane Borer control.

Davor Pisk, Chief Operating Officer of Syngenta Seeds, said: “We are very pleased to have obtained this approval which will enable us to play a leading role in the introduction of new corn technology in Brazil. The launch of Bt11 corn this year will expand Syngenta’s broad-based offer encompassing seeds, traits, seed care and crop protection and will enhance the competitiveness of Brazilian growers.”

Syngenta’s Bt11 is already approved for cultivation in a number of countries including Argentina, Canada, Philippines, United States and South Africa, and has import approval for the European Union.

Syngenta is a world-leading agribusiness committed to sustainable agriculture through innovative research and technology. The company is a leader in crop protection, and ranks third in the high-value commercial seeds market. Sales in 2007 were approximately $9.2 billion. Syngenta employs over 21,000 people in more than 90 countries. Syngenta is listed on the Swiss stock exchange (SYNN) and in New York (SYT).
 

Liberada a comercialização de mais uma variedade de milho transgênico
Source: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) ratificou ontem (18) a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que libera a comercialização de milho geneticamente modificado Bt11, produzido pela empresa Syngenta. O Conselho, formado por 11 ministros de Estado, decidiu por maioria - oito votos a favor e três contra - manter a decisão da CTNBio que, em setembro do ano passado, concedeu a terceira autorização para liberação comercial de variedades de milho no País.

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, avalia que a decisão do Conselho reforça o papel da CTNBio. De acordo com ele, a ampliação dos votos favoráveis ao parecer técnico é uma manifestação de apoio do CNBS às decisões da CTNbio. Na reunião realizada em março último, sete ministros votaram a favor da Comissão e quatro se posicionaram contra. "A CTNBio está reconhecida, mais uma vez, pelo Conselho, como o órgão de última instância para decisão técnica sobre biossegurança no País", destacou.

Na reunião de ontem (18), em Brasília (DF), também ficou definido que o CNBS só deverá analisar os recursos administrativos quando estes estiverem relacionados a questões de interesse nacional ou envolverem aspectos econômicos e sociais, conforme determina o regimento interno do órgão. Com a decisão, o Conselho deixa de avaliar recursos que apresentem os mesmos argumentos técnicos já analisados na CTNBio. "Ao CNBS caberá a análise de recursos que não sejam de natureza técnica apresentados por qualquer entidade", disse.

Segundo Rezende, o ministro relator apresentou basicamente dois argumentos contrários ao recurso encaminhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O primeiro, de ordem jurídica, destacou que a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) estabelece que a decisão técnica final para matérias relativas à biossegurança cabe à CTNBio. Já sobre os argumentos apresentados no recurso, o ministro ressaltou que todas as questões colocadas já tinham sido respondidas no parecer da Comissão.

Rezende disse ainda que as dúvidas relativas às atribuições legais da CTNBio foram esclarecidas pela Advogacia Geral da União (AGU). Segundo ele, uma vez tomada a decisão técnica pela Comissão, não cabe aos órgãos de fiscalização entrar com recursos de natureza técnica. "Em relação à questão da biossegurança, quem tem a palavra final é a CTNbio", disse.

Grupo de trabalho

O CNBS também decidiu que será criado um grupo de trabalho, composto por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Agricultura e Saúde, para que sejam definidas as formas de acompanhamento e monitoramento das liberações comerciais de sementes geneticamente modificadas. De acordo com Rezende, caberá a esse grupo analisar e acompanhar os resultados tanto para saúde humana, animal e meio ambiente. "Será um subgrupo do Conselho, que apresentará uma proposta para acompanhamento dessas variedades", informou.

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Brasil autoriza el cultivo del maíz Bt 11
Source: Fundación Antama

Tras recibir el dictamen favorable del Consejo Nacional de Bioseguridad (CNTBio), el ejecutivo brasileño ha aprobado el evento de maíz de Syngenta, Agrisure TL, tolerante a Diatraea más conocido como Bt11. La decisión es una señal más de su permanente apertura y apoyo al desarrollo agrícola en un país en el que sólo se permitía el cultivo de soja modificada genéticamente. Además, la manifestación del Consejo refuerza la posición del CNTBio que ya había concedido la liberación comercial del producto con anterioridad.

Con esta medida el productor brasileño pasará a contar con un importante recurso en el combate de las plagas que afectan a sus cultivos, unos beneficios de los que ya se benefician los agricultores de países como Argentina, Estados Unidos, Canadá, Filipinas y Sudáfrica, donde se permite el cultivo y uso para alimentación tanto humana y animal de esta variedad.

A día de hoy, Brasil es una de las cinco potencias mundiales en la producción de maíz, con más de 40 millones de toneladas por año y triplicando la cosecha argentina. Con esta aprobación Brasil se coloca en línea con el mercado mundial, más allá de contribuir a elevar el grado de competitividad de los agricultores del país.

Los próximos pasos, antes de realizar la comercialización, será hacer el registro de los híbridos ante el Ministerio de Agricultura e iniciar la multiplicación de la semilla.

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