O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima semana decreto determinando que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento adote medidas para permitir que os produtores e cooperativas de soja do Rio Grande do Sul possam trocar seus grãos reservados para uso próprio por sementes fiscalizadas e certificadas.

A decisão foi anunciada hoje (06/09) pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto. O governo vai comprar sementes e trocar por grãos próprios dos produtores. “O objetivo é incentivar o uso de sementes certificadas e fiscalizadas para melhorar a produtividade da lavoura”, explicou o ministro. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado, vai operacionalizar o sistema de troca-troca.

Segundo Guedes, o presidente Lula também determinou que os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem os recursos necessários para a compra das sementes. O Ministério da Agricultura expedirá normas complementares definindo limites e critérios para o programa de troca-troca. Segundo o presidente da Conab, Jacinto Ferreira, as normas sobre esta operação serão divulgadas na próxima semana.

O ministro Guedes anunciou também que o governo vai prorrogar para a safra 2006/2007 a autorização do plantio de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato para uso próprio dos produtores do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o governo reconhece que poderá faltar sementes certificadas em algumas áreas de plantio de soja no Estado e por isso decidiu se antecipar e vai permitir o uso de grãos próprios para a próxima safra. “Mas o decreto determina que ficará vedada nova prorrogação e também proíbe a comercialização ou uso destes grãos próprios como semente”, enfatizou.