A americana Monsanto e a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) concluíram um acordo sobre o royalty a ser cobrado sobre as vendas legais de sementes de soja transgênica desenvolvidas com a tecnologia Roundup Ready, que tornam a planta resistente ao glifosato.

Pelo acordo firmado, a empresa manteve o valor da taxa em R$ 0,88 por quilo de semente (R$ 35,20 por saca de 40 quilos), mas flexibilizou outros pontos dos contratos a serem assinados pelas empresas que desenvolvem as sementes (as obtentoras) e os multiplicadores.

Segundo Ivo Carraro, diretor de pesquisa e produção da Abrasem, houve mudanças na forma de cobrança dos royalties pelas empresas e nos prazos de repasse desses valores à multinacional. Também houve mudanças no valor das taxas de serviço - que as multiplicadoras cobram por representar comercialmente a tecnologia.

Outro ponto nos novos termos dos contratos é o pagamento pela Monsanto às multiplicadoras de um percentual sobre o recebimento da taxa de indenização sobre a soja plantada ilegalmente com a tecnologia Roundup Ready.

Pelo acordo anterior firmado entre a empresa e produtores, a Monsanto cobrará 1% sobre o valor recebido pelos produtores na venda da soja colhida na safra 2004/05, e 2% sobre a produção de 2005/06 plantada com sementes multiplicadas pelos agricultores que assinaram termos de ajustamento de conduta do Ministério da Agricultura.

De acordo com um modelo de contrato a que o Valor teve acesso, a empresa repassaria às sementeiras até 7,5% do valor obtido com as indenizações. Segundo Carraro, a prática já é adotada no Paraguai e não há restrições na legislação brasileira para que seja feita no país.

"A Monsanto tem o direito de receber indenização pelo uso ilegal de sua tecnologia e pode repassar parte do valor à cadeia, se for seu interesse", disse Carraro.

O contrato também prevê o repasse mensal - no caso da soja legal - de 5% dos royalties recebidos, além de bônus semestrais de até 15%, conforme o desempenho de cada empresa. Segundo ele, o acordo incentivará o fim do uso de sementes ilegais no país.

De acordo com a entidade, a produção de sementes legais para a safra 2005/06 ficará entre 3 milhões e 3,5 milhões de sacas, volume suficiente para o plantio de 3 milhões de hectares.

A Abrasem estima que a soja transgênica ocupará 10 milhões de hectares na safra - incluindo o uso de sementes "salvas".

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Monsanto has reached an agreement with Brazilian seed producers over royalty charges for its patented "Roundup Ready" genetically modified (GM) soy.

Brazilian farmers are being asked to pay royalties of 35.20 reais (US$15) per 40-kilogram bag of GM soy seeds. GM seeds now cost around 100 reais per bag, compared with a cost of about 70 reais per bag for conventional soy seeds. "Given the gains that this technology has shown, it's a return of four times the amount invested by the farmer," said Monsanto in a statement. According to the company, the new royalty charge amounts to about 50 reais per hectare, and farmers earn about 200 reais more per hectare when they use GM soy seeds. Brazilian farmers have been demanding a lower royalty charge, however, saying that they are short of cash after last season's drought. Farmers have warned that they could continue buying "pirated" GM seeds unless the official ones are more reasonably priced.

Monsanto says that it will continue to seek compensation for unauthorized use of GM soy technology. Farmers in Brazil have grown GM soy for several years, but it was not until March of this year that the Brazilian congress approved a Biosafety Bill, "paving the way" for the legal sale of GM soy and other crops. Brazilian farmers made a deal with Monsanto last year before the passage of the bill, under which they agreed to pay a royalty of 0.6 real per seed bag at the time of the harvest. [According to a related article (Reuters; July 26), Ivo Carraro, executive director of the Central Cooperative of Agricultural Research (Coodetec), Brazil's largest producer of GM seeds, says that seed sales so far this year have been "sluggish," as "farmers don't have cash." To increase sales, Monsanto had begun offering farmers credit in proportion to the volume of their GM seed purchases.]