Rio de Janeiro, Brazil
May 13, 2004
Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência
Brasil
Rio - A
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, espera que, ao analisar
o projeto que trata da regulamentação de transgênicos no Brasil,
o Congresso Nacional não classifique os organismos geneticamente
modificados (OGM) na categoria de privilegiados. “Espero que o
Congresso Nacional nos ajude para que os organismos
geneticamente modificados não entrem na categoria de
privilegiados", disse a ministra, durante palestra sobre a
política de meio ambiente do governo federal, na Escola de
Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica.
Marina Silva explicou que, na política de biossegurança, os
transgênicos são uma questão delicada, que enfrenta muito
“sofisma". A ministra esclareceu que os transgênicos não podem
ser classificados como causadores de risco, porque não há
comprovação, mas cabe um alerta sobre a utilização. “Não estão
classificados como risco, mas na margem de cautela”, explicou.
Ainda sobre as pesquisas científicas a respeito de organismos
geneticamente modificados, Marina Silva lembrou que o governo
preferiu definir procedimentos simplificados, cabendo à Comissão
Técnica de Biossegurança a análise dos produtos. Segundo a
ministra, quando se tratar de plantio, é preciso ter licença
ambiental.
Outra preocupação é com a biopirataria, disse a ministra, que,
há 10 anos, apresentou um projeto no Senado sobre o assunto. Até
hoje, a lei não foi aprovada, embora já precise de algumas
alterações diante das mudanças ocorridas desde então. “Todo
mundo critica a biopirataria, mas a lei está há 10 anos no
Congresso e não é aprovada”, afirmou Marina Silva, que considera
a discussão da biopirataria importante para o Brasil, dada a
diversidade ambiental. |