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Brazil: Análise de projeto que regulamenta transgênicos preocupa ministra
Rio de Janeiro, Brazil
May 13, 2004

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, espera que, ao analisar o projeto que trata da regulamentação de transgênicos no Brasil, o Congresso Nacional não classifique os organismos geneticamente modificados (OGM) na categoria de privilegiados. “Espero que o Congresso Nacional nos ajude para que os organismos geneticamente modificados não entrem na categoria de privilegiados", disse a ministra, durante palestra sobre a política de meio ambiente do governo federal, na Escola de Comando e
Estado-Maior da Aeronáutica.

Marina Silva explicou que, na política de biossegurança, os transgênicos são uma questão delicada, que enfrenta muito “sofisma". A ministra esclareceu que os transgênicos não podem ser classificados como causadores de risco, porque não há comprovação, mas cabe um alerta sobre a utilização. “Não estão classificados como risco, mas na margem de cautela”, explicou.

Ainda sobre as pesquisas científicas a respeito de organismos geneticamente modificados, Marina Silva lembrou que o governo preferiu definir procedimentos simplificados, cabendo à Comissão Técnica de Biossegurança a análise dos produtos. Segundo a ministra, quando se tratar de plantio, é preciso ter licença ambiental.

Outra preocupação é com a biopirataria, disse a ministra, que, há 10 anos, apresentou um projeto no Senado sobre o assunto. Até hoje, a lei não foi aprovada, embora já precise de algumas alterações diante das mudanças ocorridas desde então. “Todo mundo critica a biopirataria, mas a lei está há 10 anos no Congresso e não é aprovada”, afirmou Marina Silva, que considera a discussão da biopirataria importante para o Brasil, dada a diversidade ambiental.

Agência Brasil

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