Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil

A partir de agora a soja destinada diretamente ao consumo humano ou animal terá de adotar padrões de qualidade com tolerância zero, para a presença de partículas com suspeita de contaminação. No caso dos grãos destinados ao processamento e à exportação, será permitida a presença de uma partícula tóxica por quilo de soja, em uma média ponderada. Estes são os principais pontos da Instrução Normativa Nº 15, do Ministério da Agricultura, que estabelece os procedimentos para qualificar e quantificar a presença de partículas com contaminação tóxica desconhecida, grãos mofados e insetos mortos, impurezas ou matérias estranhas. As novas regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.

Conforme o secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, isto muda a responsabilidade de toda a cadeia da soja e até a consciência do consumidor. “Nós temos que adotar medidas tanto internas como externas. Aquilo que nós não queremos para terceiros, não podemos querer para nós próprios”, afirma o secretário. Ele destaca também que as novas regras brasileiras são extremamente rigorosas.

“Duas vezes mais que as dos Estados Unidos sobre o assunto”, completa Girabis Evangelista Ramos, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do Ministério da Agricultura.

Conforme a instrução normativa, ocorrendo a presença acidental de partículas tóxicas em quantidade superior a uma por quilo, na média ponderada, a carga será retida para coleta de amostras e exames laboratoriais. O material será submetido à averiguação, se está dentro dos limites máximos de resíduos, como determina o Codex Alimentarius, do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Caso os resultados dos exames superem os limites, o lote de onde vieram as amostras não poderá ser comercializado. Assim deverá ser rebeneficiado para enquadrar-se nos limites legais ou destinado a outro fim, mediante autorização específica do Ministério da Agricultura.

Hoje o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, enviou um ofício à Embaixada da China, solicitando que o Ministério da Quarentena daquele país revise seus critérios e exigências para a importação da soja brasileira. O ministro mostrou-se muito preocupado, pois os chineses não estariam usando os mesmos critérios rigorosos, adotados em relação ao Brasil, com outros países exportadores. Desde abril, os chineses recusaram 239 mil toneladas de soja do Brasil, alegando contaminação das cargas por sementes tratadas com agroquímicos.

Brazil defines norms for soybean exports

The Minister of Agriculture, Roberto Rodrigues, signed a Normative Order establishing technical procedures and tolerance levels for mixtures of treated or toxic seeds, impurities, foreign materials, and humidity with salubrious soybeans.

The rules will apply to both domestic sales and exports. Proportional samples will be permitted to contain only one "contaminated" grain per kilogram. Moreover, "the portion will be kept for laboratory analysis and confirmation of possible tolerance, as part of this analysis," the Minister affirmed, emphasizing that this is the number one rule in the new norms.

The second point, according to the Minister, is that rules stipulated in contracts between countries "will have precedence over this decision: If more than one grain per kilo is tolerated, there will be no problem; if less, the language of the contract will prevail." All samples containing over one contaminated grain will be submitted to laboratory analysis, he added. From then on it will depend upon the contract between exporter and importer.

CONTRACTS

With the new rule, the government acquires the power to monitor the fulfillment of contracts both domestically and abroad. "The Normative Decree establishes a clear position on the part of the Brazilian government vis-á-vis our private sector. What is certain is that more than one contaminated grain will cause the shipment to be retained, and sale will be forbidden." The Minister also remarked that the formulation of the norm was only possible after many negotiations with the private sector, and "it is our expectation that the country will be able to meet this requirement."

The measurement of indexes of soybean contamination is conducted by international certifiers from the conveyer belts which embark the product for exportation in the ports. In every 5 thousand tons, a batch of 20 kilos is withdrawn. This volume yields a one-kilo sample, which is used for the inspection.

The Ministry of Agriculture's action follows China's refusal to accept Brazilian soybeans on the grounds of supposed contamination. In the past 40 days four soybean shipments, three from Rio Grande do Sul and one from Santos (SP), were rejected by Chinese importers.

The Minister of Agriculture, Livestock, and Supply, Roberto Rodrigues, sent an official correspondence to the Chinese Embassy in Brasília informing the measures adopted by the Ministry for soybean exports and asking the Chinese government to reevaluate its criteria for the classification of soybean imports.

Reporter: Adriano Gaiesky
Translator: David Silberstein