Brasília, Brazil
August 30, 2004Paula
Medeiros
Repórter da Agência
Brasil
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse hoje que
o governo não está disposto a editar uma nova medida provisória
(MP) para permitir o plantio de soja geneticamente modificada.
Segundo o ministro, o governo cumpriu o seu papel quando enviou
ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança, que regulamenta
o plantio e a comercialização dos produtos transgênicos.
“O governo tomou todas as medidas necessárias para assegurar uma
legislação permanente sobre organismos geneticamente
modificados. O governo enviou um projeto ao Congresso. Esse
projeto foi votado na Câmara em fevereiro, foi enviado ao
Senado. O governo sinalizou através da sua base a disposição de
realizar todas as negociações e todos os acordos possíveis para
a aprovação do projeto”, afirmou.
Em setembro de 2003, o governo assinou uma MP autorizando a
comercialização da soja transgênica plantada irregularmente no
país. Mas a MP não vale para o plantio deste ano. O Rio Grande
do Sul, maior produtor do país, deve iniciar o plantio da soja
em outubro. A previsão do Ministério da Agricultura é que a
próxima safra do estado chegue a 5,4 milhões de toneladas.
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, 90%
da safra deverá ser de soja transgênica.
Mesmo com a proximidade do plantio, Aldo acredita que ainda é
possível aprovar a matéria no Senado. Depois, o projeto terá que
voltar à Câmara pois sofreu modificações. “Como há um elevado
espírito público no Senado, é possível chegar a um acordo. O
governo está disposto, através da sua base, a realizar os
acordos necessários para que a matéria seja aprovada em tempo
hábil”, disse.
O ministro informou ainda que irá se reunir com os senadores do
Rio Grande do Sul e com os líderes da base aliada e da oposição
para tratar do assunto. |