Agência Brasil

When they buy food products with genetically modified ingredients, the so-called "transgenics," consumers in Brazil will find on the package the expression "may contain transgenic soybeans" or a symbol with the letter "T" printed in black on a yellow background. This labeling was determined by the Ministry of Agriculture for the commercialization of all products that contain more than 1% of transgenic raw materials.

The decree also establishes that products manufactured from genetically modified soybeans, such as vegetable oils and margarines, as well as products such as milk, eggs, and meat derived from animals whose rations contain transgenics, should also have the phrase printed on the label. "With this, consumers conquer the right to know what they are eating," explains Gabriela Vuolo, a Greenpeace activist.

To ensure that the norm is being adhered to, inspections will be carried out by the Ministries of Agriculture, Health, and Justice.

Três ministérios fiscalizarão venda de transgênicos

Helen Bernardes
Repórter da Agência Brasil

O consumidor que comprar um alimento com ingredientes geneticamente modificados, os chamados transgênicos, encontrará na embalagem a expressão “pode conter soja transgênica” ou um símbolo com a letra "T" em preto sobre fundo amarelo. Essa rotulagem foi determinada pelo Ministério da Agricultura para a comercialização de todos os produtos que contenham mais de 1% de matéria-prima transgênica.

O decreto determina ainda que produtos fabricados a partir de soja geneticamente modificada, como óleos de cozinha e margarinas, também deverão ter a frase estampada no rótulo. Os produtos de animais alimentados com transgênicos, como leite, ovos e carne, também deverão trazer no rótulo a informação. “Com isso, os consumidores ganham o direito de saber o que estão comendo", explica Gabriela Vuolo, ativista do Greenpeace.

A fiscalização para garantir o cumprimento da norma será feita pelos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça. O diretor do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, informa como os consumidores poderão se defender caso as empresas não cumpram as normas. “As dúvidas devem ser encaminhadas para a própria empresa, mas os órgãos de defesa do consumidor também poderão informar", disse Morishita.

As multas para as empresas que violarem o Código de Defesa do Consumidor variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.