Brasília, Brazil
March 18, 2009
Tratado Internacional sobre os
recursos genéticos vegetais para alimentação e agricultura será
um dos destaques do evento.
A Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, uma das 41 unidades da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, promove na
sexta-feira, dia 20 de março, das 9h às 12h30, audiência pública
para discutir os principais resultados alcançados pela Unidade
em 2008 e definir as prioridades de pesquisa para 2009. O
evento, que será aberto ao público, pretende avaliar o presente
e o futuro das pesquisas desenvolvidas pela Unidade em suas
grandes áreas de atuação – recursos genéticos, biotecnologia,
controle biológico de pragas e segurança biológica - com a
participação de diversos setores da sociedade brasileira.
A realização dessa audiência pública faz parte de um programa de
avaliação, desenvolvido em cada uma das unidades de pesquisa da
Embrapa por um Comitê Assessor Externo – CAE. Esse Comitê atua
como órgão consultivo junto às unidades com o objetivo de
assessorá-las em seus processos de planejamento, acompanhamento
e avaliação da pesquisa e dos processos de transferência de
tecnologia, negócios tecnológicos, promoção de imagem, bem como
aspectos gerenciais. Todos os anos são realizadas duas reuniões
de avaliação do CAE em todas as unidades da Embrapa, mas apenas
uma em forma de audiência pública.
O CAE da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia é composto
por 11 membros, representando os setores acadêmico, científico e
tecnológico, governamental, empresarial e organizações não
governamentais. São membros natos: a Diretora Executiva da
Embrapa, Tatiana Deane de Abreu Sá; o Chefe Geral da Unidade,
Mauro Carneiro e a Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Taciana
Cavalcanti.
Os membros representantes dos setores externos são: Odilson Luiz
Ribeiro (Secretário Substituto da Secretaria de Defesa
Agropecuária – SDA/MAPA); Mariza Marilena Barbosa (presidente do
Conselho de Curadores da Fundação Esquel Brasil); Maria Amélia
Teles (presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa – FAP/DF);
Márcio de Miranda Santos (diretor executivo do Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos – CGEE); Weber Antônio Neves do Amaral
(ESALQ/USP); Ana Maria Giulietti Harley (coordenadora geral do
Programa de Pesquisa em Biodiversidade do Semi-Árido – PPBio);
Ana Lúcia Assad (DA Consultoria Ltda); Evaldo Vilela (Secretário
Adjunto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior de Minas Gerais); e Felipe Sampaio de Almeida (Fundação
Lyndolpho Silva).
Segundo o Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia, Mauro Carneiro, a audiência pública é um espaço
muito interessante de divulgação do trabalho da Embrapa para a
sociedade brasileira, além de colaborar para a definição de
novas tendências, projetos e possibilidades de parceria.
Plano Diretor da Unidade contempla ações até 2023
Na primeira parte da reunião, cuja abertura será feita pela
Diretora Executiva da Embrapa, Tatiana Sá, o Chefe Geral da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Mauro Carneiro, vai
apresentar o novo Plano Diretor da Unidade, que tem foco no
planejamento das atividades da Unidade a longo prazo
(2008-2023), mas busca antecipar as tendências e a visão a médio
prazo (até 2011). Entre as diversas tendências apresentadas
nesse documento, destaca-se a importância dos recursos genéticos
como base para a maior parte das ações de pesquisa,
desenvolvimento e inovação de interesse para a agricultura,
pecuária, silvicultura e outros setores que compõem o
agronegócio.
Audiência vai debater os compromissos assumidos em relação ao
Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos
Um dos destaques da audiência pública será a discussão dos
compromissos assumidos pelo Brasil em relação ao Tratado
Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação
e Agricultura (TIRFAA), a ser apresentado pelo representante do
Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Leontino Rezende Taveira.
Segundo Taveira, o Tratado, ratificado pelo Brasil em 2006, do
qual fazem parte cerca de 120 países, permite a conservação e o
uso sustentável dos recursos genéticos para a alimentação e a
agricultura, bem como a repartição de benefícios desses recursos
que são matérias-primas imprescindíveis nas pesquisas de
melhoramento dos cultivos para adaptação às mudanças ambientais,
principalmente as causadas pelo aquecimento global.
O intercâmbio de recursos genéticos entre países é muito
importante para incrementar o melhoramento genético de plantas
que, por sua vez, é fundamental para desenvolver espécies
resistentes a doenças e pragas agrícolas e a outros fatores
limitantes à produção. Por isso, o intercâmbio é uma prática que
deve ser reconhecida e estimulada pelos governos mundiais.
Entretanto, algumas regras da convenção de biodiversidade - CDB
e a legislação brasileira de Acesso à Biodiversidade estão
dificultando ações de intercâmbio e, por conseguinte, provocando
a diminuição no recebimento de recursos genéticos pelas nossas
instituições de pesquisa agrícola.
O Tratado preconiza o intercâmbio facilitado de algumas espécies
de importância comercial no Brasil, como a mandioca, por
exemplo, que é nativa do país e extremamente importante do ponto
de vista nutricional, mas complicada no que se refere ao
intercâmbio, por ser de propagação vegetativa e não por semente.
Segundo Taveira, a Embrapa é mais uma vez pioneira nesse campo,
já que além de possuir o maior banco genético vegetal no Brasil,
com mais de 100 mil amostras de sementes, desenvolve também
ações de cultura de tecidos (foto) que possibilitam o transporte
de mudas com segurança e qualidade para atender à demanda
internacional.
A audiência pública será realizada no dia 20 de março de 2009,
pela manhã, das 9h às 12h30, na Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (Parque Estação Biológica – PqEB, Av. W5 Norte –
final, em frente à Câmara Legislativa do DF). |
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