Brazil
December 11, 2008
A Comissão Técnica Nacional
de Biossegurança (CTNBio/MCT) aprovou, hoje (11), a
liberação comercial da variedade de milho geneticamente
modificado resistente a inseto e tolerante ao glufosinato de
amônia (item 3). Este foi o oitavo pedido de liberação comercial
autorizado pela Comissão em 2008, e a terceira aprovação de
semente de milho geneticamente modificado concedida no ano. No
ano passado, a CTNbio autorizou outras três liberações
comerciais.
Na última reunião de 2008, os integrantes da CTNBio aprovaram
também mais 15 solicitações de liberação planejada no meio
ambiente (pesquisa). No ano, foram aprovados 122 pedidos de
pesquisas, número que supera as autorizações concedidas em 2007,
que somaram 83, e as 127 deferidas em 2006. Ao todo, a Comissão
deferiu 539 pedidos, enquanto no ano passado foram aprovados 425
solicitações, e em 2006, outras 422.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, destaca que o resultado se
deve a maior integração dos trabalhos na Comissão. “A composição
da CTNBio também passou por uma mudança, o que ajudou a tornar a
discussão mais produtiva. O trabalho, com certeza, está mais
prático e conseguimos encontrar um procedimento que acelera as
aprovações”, disse. Colli lembrou que os pedidos aprovados em
2008 estavam em discussão há vários anos, o que também
contribuiu para a liberação das cinco variedades de sementes e
das três de vacinas.
O tempo médio de análise dos pedidos também está diminuindo.
Walter Colli destaca que o prazo de análise que foi de nove anos
- como ocorreu com um pedido que deu entrada em 1998 e só foi
aprovado no ano passado - foi reduzido para dois anos, como
ocorreu com a solicitação aprovada na sessão de hoje, que foi
protocolada em dezembro de 2006. Já o prazo de análise dos
pedidos para liberação de vacinas, segundo ele, foi menor e
variou de 13 a 8 meses. “A polêmica é menor quando se trata
deste tipo de medicamento, o que não ocorre com as sementes”,
destacou.
Para 2009 a Comissão tem outros sete processos de sementes para
analisar. No início do ano, a CTNbio também deverá promover uma
audiência pública para discutir a solicitação de aprovação
comercial de arroz tolerante a glufosinato de amônio. “A partir
do próximo ano também vamos nos concentrar na discussão de novos
pedidos de organismos de segunda e terceira gerações. Existe a
possibilidade de recebermos solicitações de pesquisas com
microorganismos que ajudam a retirar mancha de petróleo e metais
pesados da água, ou que são importantes para síntese de óleo
diesel”, disse. Segundo Colli, as liberações comerciais
concedidas no Brasil, até agora, são para produtos que já estão
em uso em outros países há mais de 10 anos. “A partir do próximo
ano a Comissão passará a receber solicitações de organismos que
ainda não foram analisados. Isso vai exigir muito mais atenção e
precaução nos trabalhos”, finalizou.
Veja
aqui
a pauta com as definições da 119ª Reunião
Ordinária. |
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