Brazil
July 13, 2007
Os participantes do Workshop “Metodologias
para avaliação de riscos de plantas geneticamente modificadas,
incluindo as perspectivas social, ética e econômica”,
realizado esta semana na sede do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE) em Brasília, discutiram a metodologia
denominada Formulação de Problemas e Avaliação de Opções, cuja
sigla é PFOA derivada do nome original em inglês (“Problem
Formulation and Options Assessment”).
O objetivo foi estudar as possibilidades de sua utilização na
situação brasileira, em que diversos organismos geneticamente
modificados já foram liberados comercialmente, outros estão em
análise para liberação e muitos encontram-se em desenvolvimento.
Foi decidido que será realizado um projeto piloto para aplicar a
metodologia em, pelo menos, duas situações reais para produtos
em fase inicial de desenvolvimento e em fase intermediária ou de
pré-lançamento comercial. Esta metodologia visa preencher uma
lacuna na análise que deve ser efetuada no processo de avaliação
de risco ambiental das plantas geneticamente modificadas.
O projeto piloto será elaborado no 2º semestre de 2007 e deverá
ser realizado ao longo de 2008. Para a elaboração do projeto,
foi constituído um grupo de trabalho composto por pesquisadores
da Embrapa, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
e Santa Catarina - Epagri e da Universidade Federal de Santa
Catarina. Esse grupo contará com o apoio da Professora Kristin
Nelson, da Universidade de Minnesota (USA), uma das
pesquisadoras que desenvolveu a metodologia PFOA.
A PFOA foi desenvolvida ao longo de vários anos de execução de
um projeto internacional de Avaliação de Riscos Ambientais de
Plantas Geneticamente Modificadas (GMO-ERA) que, no Brasil, vem
sendo coordenado pelas pesquisadoras Deise Capalbo (Embrapa Meio
Ambiente) e Eliana Fontes (Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia). O projeto conta com a participação de
pesquisadores e professores da Embrapa, da Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), da Universidade Federal
de Viçosa e da Universidade Federal de santa Catarina. Várias
informações sobre o projeto GMO-ERA podem ser obtidas em
www.gmo-guidelines.info
A nova metodologia e suas vantagens para o Brasil - A
metodologia de Formulação do Problema e Avaliação de Opções é
uma ferramenta que visa sistematizar informações e realizar, de
forma ordenada, a análise dos diversos aspectos relacionados ao
risco e à segurança ambiental das plantas geneticamente
modificadas. Entre outros objetivos, a PFOA procura contribuir
com métodos para a avaliação e definição das melhores
estratégias para a gestão das controvérsias em torno das plantas
geneticamente modificadas, auxiliar na discussão e elaboração de
políticas públicas relacionadas à tecnologia de OGM’s e discutir
alternativas para reduzir os riscos e aumentar os benefícios
apresentados pelas diversas opções técnicas que devem ser
analisadas.
A metodologia PFOA compõe-se de nove etapas de levantamento de
informações, discussão e decisão, divididas em quatro fases:
formulação do problema; decisão inicial considerando a
legislação nacional; avaliação das opções disponíveis para
resolução do problema; recomendações técnicas a ser encaminhadas
aos órgãos decisórios. Nas diversas fases de aplicação da
metodologia, diversos grupos sociais devem participar das
discussões e conclusões, incluindo pesquisadores, produtores
rurais, industriais, funcionários das agências reguladoras,
consumidores, jornalistas, etc.
Source:
EMBRAPA |
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