O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promoverá entre os dias 06 e 08 de novembro, na Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos para Inovadores em Agricultura. O evento será feito em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

“O objetivo é formar massa crítica do pessoal que trabalha na interação dos campos da biotecnologia, do melhoramento genético, e da propriedade intelectual e discutir novas possibilidades de avanços nestas áreas”, afirmou o diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA), Helinton J. Rocha.

Participarão como palestrantes, técnicos e autoridades das agências especializadas das Nações Unidas tais como a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a OMPI e a União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), além de profissionais de excelência no âmbito nacional sobre os temas.

O seminário será uma oportunidade para que gestores de políticas públicas e de negócios em biotecnologia clássica e moderna troquem informações sobre o uso estratégico de propriedade intelectual na agricultura e na pecuária. “O Brasil já possui um cenário institucional de tendências bem definidas sobre os temas a serem abordados no Seminário. O desafio é utilizar a propriedade intelectual para reduzir custos, aumentar a biossegurança e o valor agregado dos alimentos e das matérias primas da agricultura”, comentou Rocha.

O diretor acrescentou que os instrumentos de propriedade intelectual, como as indicações geográficas e as marcas coletivas podem facilitar o acesso aos alimentos regionais dos consumidores urbanos ou residentes em outras partes do país em benefício do enriquecimento dos cardápios dos brasileiros e de potenciais consumidores destes produtos no exterior. “O seminário foi concebido para reproduzir no Brasil a discussão internacional destes temas buscando novas opções especialmente voltadas para países em desenvolvimento”.

O foco principal do seminário será disponibilizar estratégias de propriedade intelectual em benefício de pequenos e médios inovadores em recursos genéticos para agricultura e a pecuária. Durante o evento, um inovador poderá, por exemplo, saber quais maneiras existem de acessar corretamente recursos genéticos a serem utilizados na agricultura e alimentação. “Também serão apresentados casos de empresas inovadoras que utilizam ferramentas de propriedade intelectual na composição de suas estratégias mercadológicas”, explicou o assessor do DEPTA, Leontino Rezende Taveira.

A intenção do seminário também é trocar experiências entre inovadores no agronegócio sobre propriedade intelectual. “A propriedade intelectual garante a titularidade da inovação ao proteger seus obtentores, ou inovadores de concorrência desleal e a reproduções não autorizadas. Além disso, este instrumento permite agregação de valores aos novos produtos e a fidelização do consumidor”, acrescentou o assessor. Na opinião de Taveira, a propriedade intelectual se reverte em maior segurança para investimentos no setor de genético animal e vegetal, em benefício do emprego e da renda rural.

O seminário reunirá no Jardim Botânico do Rio de Janeiro cerca de 70 participantes, entre os quais pequenos e médios inovadores que atuam em âmbito local e regional e são fundamentais para a auto-suficiência tecnológica do agronegócio nacional. “Queremos fornecer as ferramentas para que os inovadores possam proteger as tecnologias por eles geradas e promover o intercâmbio de suas experiências”, reforçou Taveira sobre o objetivo do seminário.

Para construir um diagnóstico do uso da propriedade intelectual no setor agropecuário, o Mapa está promovendo o levantamento de informações junto às empresas e instituições que atuam em biotecnologia agrícola clássica e moderna. Este quadro será importante na formulação dos novos marcos regulatórios e de outras ações de estímulo ao desenvolvimento tecnológico deste setor.

A exemplo disto no Brasil, as inovações em recursos genéticos no setor agrícola instrumentadas pela propriedade intelectual resultaram na proteção de cerca de mil novas variedades de plantas nos últimos nove anos, com grande repercussão na melhoria da produtividade, da qualidade e da sustentabilidade da agricultura e da pecuária do país.