A Embrapa Transferência de Tecnologia e o Laboratório de Biofísica Ambiental da Embrapa Cerrados(Brasília-DF) vão fiscalizar a produção de sementes piratas por meio de imagens de satélite. A produção destas sementes é feita com o uso da irrigação principalmente por pivô central durante a época da entressafra.

No momento os pesquisadores estão ultimando a calibração da imagem de satélite com a cultura a campo, informa o gerente geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Rodrigues Peres. As imagens de satélite identificam e localizam as áreas irrigadas plantadas com soja por meio de aparelhos como o GPS. Com isso os técnicos poderão verificar “in loco” a existência de produção de sementes piratas.

De acordo com José Peres ultimamente tem sido constatada uma forte redução nas taxas de uso de sementes certificadas na agricultura brasileira. “Esta prática poderá reduzir a produtividade agrícola, com conseqüentes aumentos nos preços dos alimentos e perda de competitividade nos mercados internacionais”, explica ele.

Artigo publicado no Anuário 2006 da Associação Brasileira de Sementes e Mudas – Abrasem, “alerta que a ilegalidade no uso de sementes piratas ameaça a cadeia produtiva e dentro de cinco anos teremos perda de mercado, diminuição da produtividade e da qualidade o que poderá acarretar a derrocada do setor”

Segundo Peres “a semente é o insumo mais nobre da agricultura e depositária direta ou indireta de, praticamente, todos os avanços tecnológicos conquistados pelos pesquisadores ao longo de décadas.” ” É utilizada, ainda, como eficiente meio de disseminação de tecnologias e de treinamento de agricultores, além de garantir índices de qualidade e produtividade que beneficiam os elos da cadeia do agronegócio nacional.”

Ele revela que outras medidas, além da utilização de imagens de satélite vêem sendo adotadas pela Embrapa Transferência de Tecnologia para o combate à pirataria de sementes. Atuação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA na revisão da Lei de Proteção de Cultivares visando fortalecer os mecanismos de garantia do Direito do Obtentor. Fortalecimento das parcerias com o setor privado que tem sido uma das principais fontes de geração de novas veriedades pela Embrapa. Produção e fornecimento de sementes genéticas e básicas de alta qualidade como forma de estimular os produtores de semente a comprar e produzir seu material dentro do sistema regulatório vigente.

A Embrapa Transferência de Tecnologia defende ainda, a atuação em duas frentes: a administrativa e a jurídica. Na esfera administrativa atuar junto ao MAPA no combate à pirataria de acordo com o decreto regulamentador da recente Lei de Sementes e Mudas (Lei nº 10.711/06 de forma a gerar uma rede de informações sobre o descumprimento da legislação vigente como subsídio à fiscalização e posterior autuação do infrator. Na esfera jurídica, a partir de laudos rebebidos do MAPA, ou mesmo de denúncias com alto grau de confiabiliade, a Embrapa Transferência de Tecnologia se propõe a municiar a Assessoria Jurídica da Empresa de argumentos para processar os produtores ilegais de sementes de variedades protegidas pela Embrapa.

As opções em termos de satélite são o Landsat com resolução temporal de 16 dias e CBERS-2 CCD, com resolução temporal de 28 dias.