Irene Lobo*, Agência Brasil

Somente um tipo de soja e de algodão, ambos geneticamente modificados, podem ser legalmente cultivados no Brasil. A decisão é da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que presta apoio técnico ao governo na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa à organismos geneticamente modificados.

O cultivo da soja RR foi liberado inicialmente em 1998, e depois em 2004, após diversas manifestações judiciais contra a medida. Já o algodão BT teve seu cultivo liberado em março do ano passado. A importação de milho também foi liberada, mas apenas para ração animal. O plantio continua proibido.

No caso da soja, a porcentagem de organismos geneticamente modificados é livre, mas o fabricante de produtos alimentícios deve informar que no produto há elementos transgênicos. O algodão tem um caráter especial de autorização da CTNBio, originado pela escassez de sementes do produto em 2004 e pela contaminação de algumas sementes.

A organização não-governamental Greenpeace é contra a liberação dos produtos transgênicos. "O Brasil é centro de origem de algodão e a contaminação por transgênicos dessas espécies que são nativas e cultivadas há milhares de anos causaria o que a gente chama de perda de biodiversidade", afirma a ativista Gabriela Couto, que coordena a campanha de engenharia genética da ONG.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, afirma que o governo brasileiro ainda não tem uma posição definida sobre os transgênicos. "Em relação aos rótulos, o MMA defende que a informação seja completa, ou seja, que ao exportar, qualquer país, entre eles o Brasil, devem informar com detalhes aquilo que está exportando", afirma Capobianco.

Segundo ele, há também no governo opiniões de que a informação nos rótulos não precisa ser detalhada, apenas geral, como um "pode conter transgênico". "Mas achamos que isso não é suficiente", afirma o secretário. Atualmente, 11 solicitações de liberação de organismos geneticamente modificados estão sendo avaliados pela CTNBio.

*Colaborou Juliana Andrade

GM soybean and cotton are legal in Brazil

Irene Lobo and Juliana Andrade
Reporters - Agência Brasil

Brazilian legislation permits the cultivation of one type of genetically modified (GM) soy and another single type of GM cotton, pursuant to rulings by the National Biosafety Commission (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) (CTNBio), an agency housed in the Ministry of Science and Technology.

Following a long legal battle, the Monsanto GM soybean, known as Roundup Ready (RR), began to be planted in Brazil in 1998. GM cotton, known as Bt, has been legally planted in Brazil since March of 2005 (Bt stands for bacillus thuringiensis which is a foreign gene added that protects the cotton crop from the pest known as bollworm (A. lepidoptora)). At the same time, it is legal in Brazil to import GM corn for animal feed, but not for human consumption or planting.

The CTNbio has ruled that there are no limits on the percentage of GMO in GM soy grown in Brazil although there must be labelling informing consumers of their presence.

As for GM cotton, the CTNbio gave special permission for its cultivation after a shortfall in cotton seeds in 2004 and cases of contamination.

At the moment, the CTNbio is examining requests for authorization of eleven more GMOs.

João Paulo Capobianco, the secretary of Biodiversity and Forests at the Ministry of Environment says the fact is that the Brazilian government has not defined its position on GMOs. "As for labelling, the ministry is in favor of total information. Any exporting country, including Brazil, should have detailed information on labels," he declared.

However, there are different opinions in the government on labelling, says Capobianco. For example, there is a movement to have generalized rather than detailed labelling. Thus, a product would be labelled "may contain GMOs," rather than "contains GMOs."

Meanwhile the NGO Greenpeace has stepped up its campaign against GMOs, saying that Brazil faces a serious problem with the contamination of native species of cotton that have been cultivated for thousands of years. "There is a danger of losing biodiversity," says Gabriela Couto, of Greenpeace.

Translation: Allen Bennett

Gobierno liberó cultivo de soja y algodón transgénicos

Irene Lobo y Juliana Andrade
Reporteras de la Agencia Brasil

Solamente un tipo de soja y de algodón, ambos genéticamente modificados, pueden ser legalmente cultivados en Brasil. La decisión es de la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad (CTNBio), órgano del Ministerio de Ciencia y Tecnología (MCT), de apoyo técnico al gobierno en la formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Bioseguridad relativa a organismos genéticamente modificados.

El cultivo de la soja RR fue liberado inicialmente en 1998 tras diversas manifestaciones judiciales contra la medida. En cambio, el algodón BT tuvo su cultivo liberado en marzo del pasado año. El plantío del maíz continúa prohibido.

En el caso de la soja, el porcentaje de organismos genéticamente modificados es libre, pero el fabricante de productos alimentarios debe informar que en el producto hay elementos transgénicos. El algodón tiene un carácter especial de autorización de la CTNBio, originado por la escasez de semillas del producto en 2004 y por la contaminación de algunas semillas.

La organización no gubernamental Greenpeace es contra la liberación de los productos transgénicos. "Brasil es centro de origen de algodón y la contaminación por transgénicos de esas especies que son nativas y cultivadas hace miles de años causaría lo que uno llama de pérdida de biodiversidad", afirma la activista Gabriela Couto, que coordina la campaña de ingeniería genética de la ONG.

El secretario de Biodiversidad y Bosques del Ministerio del Medio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, afirma que el gobierno brasileño todavía no tiene una posición definida sobre los transgénicos. Según él, hay en el gobierno opiniones de que la información en los marbetes no necesita ser detallada, sólo general, como por ejemplo "puede contener transgénico". Actualmente, 11 solicitudes de liberación de organismos genéticamente modificados están siendo evaluadas por la CTNBio.

Traducción: Alicia Rachaus