Adriana Brendler, Agência Brasil

O Brasil deve ter até outubro um centro de depósito de material biológico que pode facilitar a produção de conhecimento na área de biotecnologia. Representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) assinaram hoje um protocolo para a criação do Centro Brasileiro de Material Biológico.

O centro, que deve ser instalado na unidade do Inmetro no município fluminense de Xerém, vai receber o depósito de material biológico envolvido em processos de patentes na área de biotecnologia.

Hoje não há nenhum centro de depósito deste tipo de material na América Latina. Os pesquisadores brasileiros que querem registrar e proteger suas descobertas na área precisam depositar os organismos vivos, provas da geração de conhecimento em centros de países desenvolvidos.

Para Beatriz Amorim, diretora de Articulação e Informação Tecnológica do INPI, a criação do centro é "importantíssima" já que "o Brasil é um produtor significativo de conhecimento na área de biotecnologia e o pessoal capacitado que está produzindo conhecimento de ponta precisa de um espaço como o centro para poder proteger os conhecimentos que já gerou".

Ela citou como o exemplo o seqüenciamento genético da bactéria causadora da praga do amarelinho em vegetais, que foi realizado por pesquisadores brasileiros, "notícia em todo o mundo, mas patenteado no exterior".

Apesar da grande produção de conhecimento na área de biotecnologia no país, o INPI não teve até agora nenhum pedido de registro de patente nesta área. O vice-presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que "o centro é uma infra–estrutura fundamental para que se possa desenvolver patentes em biotecnologia."

Ele explicou que algumas patentes requerem que seja depositado o material vivo, biológico, junto com o documento de patente: "Não basta o papel, nele não é possível descrever completamente o que se quer patentear".

Segundo Ávila, o envio do material biológico ao exterior, além de ser um processo muito caro, mantém a informação tecnológica distante, dificultando o acesso de outros pesquisadores brasileiros, que poderiam se beneficiar com a descoberta depois de ultrapassado o período de sigilo – cerca de um ano e meio.

A criação do Centro Brasileiro de Material Biológico depende da celebração de um convênio entre Inmetro e INPI que formalize o repasse dos recursos que, em grande parte, já estão previstos no orçamento dos dois órgãos.

O protocolo assinado hoje dá andamento aos estudos sobre a definição da estrutura física e do pessoal necessário para atender às normas de segurança necessárias para o funcionamento do Centro. O INPI já firmou convênios com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade de Campinas (Unicamp) para capacitação de técnicos do órgão que vão trabalhar com as patentes de biotecnologia.

Além do apoio para o processamento de pedidos de patentes, o centro também vai permitir que o Inmetro passe a operar na certificação de produtos na área biológica. O órgão ainda não oferece este tipo de serviço e com a criação do centro poderá verificar padrões internacionais de produtos biológicos. Além disso, o centro também irá abrigar coleções de seqüenciamento genético que já existem em instituições como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Unicamp, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fiocruz.

As patentes em biotecnologia são aquelas que contemplam processos de produção baseados em materiais biológicos, tais como microorganismos, produtos resultantes, materiais biológicos e os próprios microorganismos desde que sejam transgênicos (organismos geneticamente modificados).