Lucas Parente, Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou ontem (8), por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, o uso de sementes de soja transgênicas produzidas na safra 2004/2005 para o plantio da próxima safra (2005/2006) no estado do Rio Grande do Sul.

Contudo, a Lei de Biossegurança permitia o uso dessas sementes somente até este ano. Para o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, o decreto "deveria ser ainda mais abrangente". Já a coordenadora do Greenpeace Gabriela Vuolo avalia que a aprovação "é uma tentativa de legalizar atitudes criminosas".

Segundo Sperotto, "o beneficio das sojas transgênicas já foi comprovado", e, por isso, seria um erro regionalizar o plantio. "É um quadro que sai tarde. Acreditamos que é justo que os outros agricultores brasileiros também tenham direito à tecnologia e direito a reduzir seus custos de produção", disse.

Ontem, a organização não-governamental (ONG) Greenpeace lançou a 6ª guia com lista de produtos transgênicos de 109 empresas. A coordenadora da campanha, Gabriela Vuolo, disse que a plantação de transgênicos "tem impactos imprevisíveis no meio ambiente e na saúde humana" com aumento do uso de agrotóxicos.

A perda de biodiversidade é uma delas. "Esse decreto vai atender apenas a uma minoria de produtores do Rio Grande do Sul, contrariando a opinião da população brasileira", afirma ela. "É uma tentativa de legalizar atitudes criminosas, porque essas sementes estão sendo produzidas sem autorização."

A decisão do governo, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, se justificou porque os produtores gaúchos possuíam apenas 17% das sementes necessárias para a próxima safra. A estiagem deste ano atingiu mais de 440 municípios no estado e houve quebra de 50% da safra de soja. De acordo com o ministério, a medida foi tomada para evitar que os produtores usassem sementes contrabandeadas e, conseqüentemente, não recebessem recursos dos agentes financeiros.

Ainda segundo o ministério, como em 2004, a autorização do governo foi de autorizar apenas o uso de sementes produzidas pelos próprios agricultores no estado, sendo proibida a comercialização dessas sementes. O decreto, no entanto, proíbe que a colheita da safra 2005/2006 seja utilizada como semente para novo plantio.