Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou há pouco por 53 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções a lei de Biossegurança. Em meio a muita discussão, os senadores chegaram a um consenso para aprovar a matéria em votação nominal, na qual cada parlamentar se dispõe a revelar se votou contra ou a favor da matéria.

Os senadores discutiram a proposta por mais de quatro horas. A Lei de Biossegurança tramita há oito meses no Senado e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado pelos senadores, a matéria ainda vai ter que retornar à Câmara para ser votada em segundo turno.

A lei regulamenta o plantio e a comercialização de sementes transgênicas no país. Para evitar a edição de Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberando o plantio, a matéria tem que ser aprovada até o final do mês pelos deputados. Este é o prazo para o início da plantação de soja no país.

A lei de Biossegurança também autoriza a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias por institutos de pesquisa. O texto aprovado prevê, entretanto, que os embriões devem estar congelados até o dia da publicação da lei e devem ter, no mínimo, três anos de estocagem.

Mercadante diz que agora Lula tem amparo para editar MP dos Transgênicos

Gabriela Guerreiro e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Senado Federal, o governo poderá agora editar Medida Provisória disciplinando a produção e comercialização de produtos transgênicos no país. “O governo agora tem o amparo institucional para tomar a decisão”, disse o líder do Governo no senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Por causa das mudanças feitas no Senado no texto do projeto aprovado na Câmara, a matéria volta à Casa de origem para uma nova votação. Como 18 Medidas Provisórias trancam a pauta de votações da Câmara, e os parlamentares estão envolvidos nas campanhas do segundo turno das eleições para prefeituras, o líder acha “difícil” que a proposta seja aprovada até o início do plantio de soja. “Acho difícil a aprovação do projeto pela Câmara, dado ao calendário do segundo turno e à necessidade de votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta”, disse.

O relator da Lei de Biossegurança no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), também disse que agora o presidente Lula está “tranqüilo” para editar a MP. “O presidente agora tem votado na Câmara sim e no Senado sim. Logo, ele está muito tranqüilo para fazer uma medida provisória. Embora eu seja contra a MP, eu acho que nesse caso tem a urgência, tem todas as condições para ser aprovada”, disse.

Na opinião da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a decisão sobre a MP é exclusiva do presidente da República. “Vai depender do ritmo de votação da Câmara. A MP é deliberação exclusiva do presidente da República. Vamos ter dificuldades de votar todas as MPs para votar a Lei de Biossegurança. O presidente vai ter que avaliar”.

Agricultor gaúcho quer garantia legal para plantio de soja transgênica

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, defendeu hoje a inclusão, em uma das medidas provisórias que encabeçam a lista de votação na Câmara Federal, de um artigo prorrogando os prazos da lei que garantiu a safra passada.

“Se não for isso, o presidente Lula terá de emitir uma medida provisória. Não tem jeito”, disse Sperotto, ao comentar a votação no Senado, da Lei de Biossegurança, que legaliza o plantio de soja geneticamente modificada e regulamenta as pesquisas com células-tronco de embriões humanos. “É o único caminho que restou. O presidente Lula já fez por duas vezes, e bem feito”, ressaltou.

Falando em nome de 100 mil pequenos produtores gaúchos que cultivam soja transgênica, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura gaúcha (Fetag), Ezídio Pinheiro, reiterou a necessidade de uma MP regulando o plantio.

O presidente da Federação das Cooperativas de Agronegócio do Estado (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto, disse que espera uma decisão rápida para que o produtor tenha certeza de que os financiamentos bancários estarão cobertos. Ele lembrou que o agricultor está tomando recursos e comprometendo-se, com isso, a plantar na legalidade.

O Rio Grande do Sul já iniciou o plantio de aproximadamente 4.1 milhões de hectares de soja da safra 2004/2005. Desse total, uma média de 90% seria estão usando sementes modificadas. A produção está estimada em cerca de 8 milhões de toneladas.