Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Um levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostra que em um ano os fiscais encontraram 117 amostras irregulares de soja transgênica. Ao todo, até junho, foram analisados 7,3 mil carregamentos de soja em 14 estados. Exames laboratoriais detectaram componentes geneticamente modificados em 296 amostras. Dessas, apenas 88 pertenciam a produtores que haviam assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Uma medida provisória editada pelo governo federal em 2003 obriga os produtores de plantas transgênicas a assinarem o TAC antes de produzir a soja transgênica. Os agricultores em situação irregular podem ter a mercadoria apreendida e ser multados. No termo, o produtor declara estar consciente de que cometerá um “ato administrativo ilícito” caso guarde e plante sementes transgênicas, em 2004. A MP só garantiu o plantio no ano passado.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fiscalizar a soja geneticamente modificada na produção, armazenamento, transporte e comercialização. Os fiscais já visitaram 806 municípios e fiscalizaram 5.177 estabelecimentos. Foram autuados 62 produtores e estabelecimentos.

De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério, os processos administrativos estão em fase de tramitação.