Brasília,
Brazil
October 29, 2003
Ellis
Regina
Repórter da Agência Brasil
Os
produtores que plantam soja transgênica poderão ser
obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O
valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os
recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto
ambiental do uso de transgênicos. A sugestão é do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, que se reuniu hoje para
debater o assunto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator
da Medida Provisória 131, que liberou o uso de transgênicos na
safra 2003/2004.
O presidente do conselho, ministro Tarso Genro, informou que os
conselheiros concordaram que a empresa produtora de sementes
transgênicas deve ser responsabilizada pelos eventuais danos
ambientais e humanos provocados pelo seu uso. Segundo ele, a
medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional como
uma solução emergencial que evitará danos irreversíveis para
agricultura. "A medida deve ser aprovada, embora adotando-a como
um método excepcional para resolver o problema”, explicou. Um
documento com as sugestões do Conselho será entregue ao
presidente da República para análise.
Para o ministro, uma taxa para viabilizar estudos nessa área
poderá ser positiva. Por outro lado, o secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Paulo
Ribeiro Capobianco, disse que os produtores não podem ser
onerados com um compromisso dessa natureza. “Na verdade, quem
deve pagar os custos pelo licenciamento é a empresa e não o
agricultor. Também não pode haver uma presunção de que o
pagamento da taxa estará financiando o estudo de impacto
ambiental para uma futura licença”.
O relator da MP observou que a sugestão só será incluída no
texto final da Medida Provisória se houver consenso entre
Ministério do Meio Ambiente e os agricultores, “não vale a pena
fazer um estudo desse, se não houver um parâmetro mínimo. É uma
idéia interessante. Se o ministério se dispuser a estabelecer
termos referenciais, os agricultores disponibilizarem recursos e
as instituições públicas pesquisarem - não há porque não fazer”.
O parlamentar disse que já fez uma pesquisa prévia com
agricultores e houve uma aceitação. Se o governo mostrar
interesse em levar adiante o projeto, segundo Pimenta, a
sugestão será incluída na MP.
De acordo com o congressista, somente no Rio Grande do Sul, 150
mil produtores plantam soja geneticamente modificada. Segundo o
deputado, com o inicio da safra, neste mês, a aprovação da
medida provisória é essencial para os agricultores. "A não
aprovação da MP pode ser desastrosa e criar um impasse no país".
O ministro Tarso Genro observou, no entanto, que os conselheiros
concordaram que a Medida provisória deve ser aprovada pelo
Congresso Nacional, mas como uma solução emergencial que evitará
danos irreversíveis para a agricultura. “A medida deve ser
aprovada, embora adotando-a como um método excepcional para
resolver o problema”, afirmou. Capobianco disse, por sua vez,
que o governo enviará nesta semana um projeto definitivo sobre o
assunto.
O relator informou que seu parecer somente será concluído depois
da realização de uma audiência pública com a Monsanto,
multinacional proprietária das sementes de soja transgênica. "A
empresa deve ser solidária e compartilhar as responsabilidades e
conseqüências do uso de transgênicos”, afirmou. O parlamentar
acrescentou que todas as emendas que tenham como objetivo
liberar o uso do herbicida Grifosato para o plantio de soja
transgênica serão rejeitadas em seu parecer. |
